Blog — Regulatório Anatel — Compliance Contínuo para Operadoras
IPv6 nos pequenos provedores: Anatel prevê prazo até maio de 2027. Veja como preparar sua rede
Anatel prevê novos prazos para IPv6 em provedores. Entenda as exigências, os custos de implantação, o CGNAT e como preparar sua rede para 2027.
Fim da Norma 4 em 1º de janeiro de 2027: o que muda para o provedor de internet
A Norma 4 acaba em 1º de janeiro de 2027 e a conexão à internet deixa de ser SVA. Veja o que muda na fatura SCM/SCI, o que está em discussão e o que revisar.
Licenciamento de estações na Anatel: quando o provedor precisa de licença, quando basta cadastrar e como regularizar
Seu provedor precisa licenciar estações na Anatel? Veja o que exige licença, o que exige só cadastro no Mosaico (fibra e radiação restrita), o passo a passo do RGL e os erros mais comuns.
Mosaico Anatel: guia para provedores de internet
Entenda para que serve o Sistema Mosaico da Anatel, quais processos um provedor realiza nele, como se relaciona com SEI, BDTA e Fistel e quais erros evitar em outorga, radiofrequência e licenciamento de estações.
Homologação Anatel: guia para produtos de telecomunicações
Entenda quando um produto de telecomunicações precisa de homologação da Anatel, a diferença entre certificação, homologação, cadastro e licenciamento de estação, quem pode requerer e o que provedores devem verificar antes de instalar equipamentos.
13 mil provedores irregulares podem ser autuados pela Anatel: entenda por quê
Segundo a Anatel, 13 mil prestadoras não apresentaram a documentação necessária para o atestado de regularidade. Entenda os riscos, os números do PACCD e por que a ordem das prioridades precisa ser discutida.
PACCD: os números que a Anatel revelou sobre a irregularidade dos provedores — e a fiscalização que chega ao Norte e Nordeste
Em apresentação oficial, a Anatel abriu a linha do tempo completa do PACCD (Resolução Interna nº 449/2025) e o "funil da irregularidade": de 21 mil empresas habilitadas, apenas 5,5 mil reportavam contratos de postes. Veja as datas, os números e o que fazer antes da fiscalização chegar.
Spectrum cap da Anatel: a CP nº 32/2026 abre espaço para pequenos provedores?
A Consulta Pública nº 32/2026 reduz limites de espectro, cria um teto para 3 GHz a 7,125 GHz e pode influenciar a entrada de operadoras regionais e novos modelos de compartilhamento.
Operação Provedor Legal: Anatel intensifica fiscalização — como legalizar seu provedor de internet
A Anatel apertou o cerco contra provedores de internet clandestinos: fiscalização em 7 estados, processos e encaminhamento ao MPF. Veja o que mudou, os riscos de operar sem licença e o passo a passo para regularizar.
Empresas que Ajudam em Processos Junto à Anatel: O Que Fazem e Como Escolher
O que fazem as consultorias regulatórias especializadas em Anatel — outorgas, licenciamento de estações, Coletas, defesa em PADOs, espectro e homologação — e os critérios para escolher a certa.
Panorama Anatel 2026: o que muda para provedores de internet
Análise das resoluções recentes da Anatel e o impacto direto na operação de ISPs no Brasil.
Checklist de compliance Anatel 2026 para ISP regional
As 12 obrigações regulatórias que todo provedor com Outorga SCM precisa cumprir em 2026 — com prazo, periodicidade e penalidade de cada uma.