Blog — Regulatório Anatel — Compliance Contínuo para Operadoras
Mosaico Anatel: guia para provedores de internet
Entenda para que serve o Sistema Mosaico da Anatel, quais processos um provedor realiza nele, como se relaciona com SEI, BDTA e Fistel e quais erros evitar em outorga, radiofrequência e licenciamento de estações.
Homologação Anatel: guia para produtos de telecomunicações
Entenda quando um produto de telecomunicações precisa de homologação da Anatel, a diferença entre certificação, homologação, cadastro e licenciamento de estação, quem pode requerer e o que provedores devem verificar antes de instalar equipamentos.
13 mil provedores irregulares podem ser autuados pela Anatel: entenda por quê
Segundo a Anatel, 13 mil prestadoras não apresentaram a documentação necessária para o atestado de regularidade. Entenda os riscos, os números do PACCD e por que a ordem das prioridades precisa ser discutida.
Spectrum cap da Anatel: a CP nº 32/2026 abre espaço para pequenos provedores?
A Consulta Pública nº 32/2026 reduz limites de espectro, cria um teto para 3 GHz a 7,125 GHz e pode influenciar a entrada de operadoras regionais e novos modelos de compartilhamento.
Operação Provedor Legal: Anatel intensifica fiscalização — como legalizar seu provedor de internet
A Anatel apertou o cerco contra provedores de internet clandestinos: fiscalização em 7 estados, processos e encaminhamento ao MPF. Veja o que mudou, os riscos de operar sem licença e o passo a passo para regularizar.
Checklist de compliance Anatel 2026 para ISP regional
As 12 obrigações regulatórias que todo provedor com Outorga SCM precisa cumprir em 2026 — com prazo, periodicidade e penalidade de cada uma.