Blog — Compartilhamento de Infraestrutura — Postes

R$ 5,29 por ponto de fixação: o teto do poste que a Aneel adiou e o que muda para o provedor
O relator na Aneel propôs teto de R$ 5,29 por ponto de fixação e posteiro obrigatório, mas a decisão foi adiada em 17/11. Veja o que muda para o provedor.

PL dos Postes aprovado na Câmara: o que muda no aluguel de poste do provedor de internet
A Câmara aprovou o PL 3.220/2019 com teto para o preço do poste, 180 dias para pedir regularização sem multa e 5 anos para arrumar a rede. Veja o que muda para o provedor.

Projeto de compartilhamento de postes: documentos, etapas e aprovação
O projeto de compartilhamento de postes é o projeto técnico que o provedor precisa aprovar com a distribuidora de energia antes de ocupar o poste. Veja o que a Resolução Conjunta 4/2014 exige, as etapas em visão geral, como tratar notificações e como a SCM Engenharia conduz o projeto do seu provedor.

A verdadeira concorrência desleal do mercado de provedores: ANEEL adia de novo a decisão sobre os postes
A concorrência desleal que mais corrói o provedor pequeno não vem de outro provedor, vem do poste. A Aneel retirou de pauta, pela segunda vez em menos de um ano, a atualização das regras de compartilhamento com as operadoras de telecom, e deu mais 15 dias para negociar com a Anatel. A demora segue mesmo depois de o TCU apontar, em auditoria sobre os pequenos provedores, insegurança jurídica no compartilhamento de postes e nos preços praticados.

Anatel e concessionárias de energia cruzam dados para verificar contratos de postes dos provedores
Concessionárias de energia de vários estados estão notificando provedores com base em dados da Anatel sobre as localidades atendidas. Entenda como funciona o cruzamento, quem está sendo notificado e como conferir se a sua rede está coberta por contrato.

Regularização do compartilhamento de postes: comunicado da Equatorial Maranhão alerta provedores
Comunicado da Equatorial Maranhão exige a renovação e homologação de contratos de uso mútuo e reforça a necessidade de manter documentos regulatórios, societários e técnicos atualizados.

Compartilhamento de postes: Lei 13.116/2015, Resolução Conjunta 4/2014 e o PL 3.220/2019
Lei 13.116/2015 cria o direito ao compartilhamento; Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 4/2014 regulamenta preço e pontos de fixação; Decreto 12.068/2024 atualizou regras; e o PL 3.220/2019 segue em tramitação. Veja o que está vigente hoje e como protocolar.
