Blog — Compartilhamento de Infraestrutura — Postes

Poste de concreto com cabos de fibra óptica e caixas de emenda ao pôr do sol. R$ 5,29 por ponto de fixação: o teto do poste que a Aneel adiou e o que muda para o provedor.
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R$ 5,29 por ponto de fixação: o teto do poste que a Aneel adiou e o que muda para o provedor

O relator na Aneel propôs teto de R$ 5,29 por ponto de fixação e posteiro obrigatório, mas a decisão foi adiada em 17/11. Veja o que muda para o provedor.

Poste com cabos de fibra óptica emaranhados e reservas de cabo enroladas. PL dos Postes aprovado na Câmara: o que muda no aluguel de poste do provedor de internet.
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PL dos Postes aprovado na Câmara: o que muda no aluguel de poste do provedor de internet

A Câmara aprovou o PL 3.220/2019 com teto para o preço do poste, 180 dias para pedir regularização sem multa e 5 anos para arrumar a rede. Veja o que muda para o provedor.

Poste de energia elétrica com cabos de rede de telecomunicações compartilhando o mesmo espaço, representando o impasse regulatório entre Aneel e Anatel sobre compartilhamento de postes
Análise

Projeto de compartilhamento de postes: documentos, etapas e aprovação

O projeto de compartilhamento de postes é o projeto técnico que o provedor precisa aprovar com a distribuidora de energia antes de ocupar o poste. Veja o que a Resolução Conjunta 4/2014 exige, as etapas em visão geral, como tratar notificações e como a SCM Engenharia conduz o projeto do seu provedor.

Poste de energia elétrica com cabos de rede de telecomunicações compartilhando o mesmo espaço, representando o impasse regulatório entre Aneel e Anatel sobre compartilhamento de postes
Análise

A verdadeira concorrência desleal do mercado de provedores: ANEEL adia de novo a decisão sobre os postes

A concorrência desleal que mais corrói o provedor pequeno não vem de outro provedor, vem do poste. A Aneel retirou de pauta, pela segunda vez em menos de um ano, a atualização das regras de compartilhamento com as operadoras de telecom, e deu mais 15 dias para negociar com a Anatel. A demora segue mesmo depois de o TCU apontar, em auditoria sobre os pequenos provedores, insegurança jurídica no compartilhamento de postes e nos preços praticados.

Capa do artigo "Anatel e concessionárias de energia cruzam dados para verificar contratos de postes dos provedores", da SCM Engenharia (Compartilhamento de postes).
Análise

Anatel e concessionárias de energia cruzam dados para verificar contratos de postes dos provedores

Concessionárias de energia de vários estados estão notificando provedores com base em dados da Anatel sobre as localidades atendidas. Entenda como funciona o cruzamento, quem está sendo notificado e como conferir se a sua rede está coberta por contrato.

Capa do artigo "Regularização do compartilhamento de postes: comunicado da Equatorial Maranhão alerta provedores", da SCM Engenharia (Compartilhamento de postes).
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Regularização do compartilhamento de postes: comunicado da Equatorial Maranhão alerta provedores

Comunicado da Equatorial Maranhão exige a renovação e homologação de contratos de uso mútuo e reforça a necessidade de manter documentos regulatórios, societários e técnicos atualizados.

Novas diretrizes para compartilhamento de infraestrutura - Postes
Análise

Compartilhamento de postes: Lei 13.116/2015, Resolução Conjunta 4/2014 e o PL 3.220/2019

Lei 13.116/2015 cria o direito ao compartilhamento; Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 4/2014 regulamenta preço e pontos de fixação; Decreto 12.068/2024 atualizou regras; e o PL 3.220/2019 segue em tramitação. Veja o que está vigente hoje e como protocolar.

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