Resposta direta: concessionárias de energia estão notificando provedores de internet com base em dados que afirmam ter recebido da Anatel. A SCM Engenharia tem em mãos notificações em que a concessionária informa que a agência repassou as localidades onde o provedor possui clientes e pede esclarecimentos por não encontrar ali o contrato de compartilhamento de postes.
Não é uma possibilidade futura. A SCM Engenharia identificou esse movimento ao atender provedores notificados por várias concessionárias (as distribuidoras de energia), em vários estados.
A Anatel falou sobre a atuação conjunta com as concessionárias em sua apresentação na 1ª edição do Encontro de Provedores, em 22 de setembro de 2026. Os documentos que chegaram até nós mostram que ela já está em prática.
O procedimento revela uma mudança importante: a verificação de regularidade já não depende apenas de vistorias em campo.
Assista ao vídeo em que Rodrigo Oliveira comenta o assunto.
Como funciona o cruzamento de dados
As notificações que analisamos seguem o mesmo padrão:
- A concessionária informa que recebeu da Anatel os dados de onde o provedor tem base de clientes.
- Ela compara essas localidades com a abrangência dos contratos e projetos de compartilhamento de postes em vigor.
- Quando não encontra contrato correspondente, notifica o provedor e pede esclarecimentos.
Vale destacar: a notificação é um pedido de esclarecimento, e não uma autuação. Ela não significa, por si só, que o provedor está irregular. Significa que ele precisa demonstrar a sua situação, dentro do prazo.
Quem está sendo notificado
Entre os casos que acompanhamos, aparecem dois perfis.
Provedores sem contrato. Redes lançadas à revelia, sem projeto aprovado e sem contrato de compartilhamento com a concessionária.
Provedores com contrato parcial. Têm contrato, mas ele não cobre a rede inteira. A rede cresceu para novos bairros ou municípios e a expansão não foi regularizada.
O segundo perfil costuma surpreender o gestor. Ter um contrato assinado não significa que toda a expansão da rede esteja coberta por ele.
E quem atende por rede neutra?
Ter clientes em uma localidade não significa, necessariamente, ocupar postes ali. O provedor que atende por meio de rede neutra ou de infraestrutura de terceiros pode não ter cabos próprios nos postes daquela região.
Como o cruzamento parte da base de clientes declarada, e não da rede física, esse provedor também pode receber um pedido de esclarecimentos. A resposta, nesse caso, deve demonstrar com documentos de quem é a infraestrutura utilizada.
O que muda para o provedor
A informação que o próprio provedor envia à Anatel passou a servir de referência para a concessionária. Se os dados declarados mostram atendimento em uma localidade, a concessionária espera encontrar ali um contrato e um projeto aprovado, ou uma explicação documentada.
As regras do compartilhamento de postes estão explicadas no artigo Compartilhamento de postes: Lei 13.116/2015, Resolução Conjunta 4/2014 e o PL 3.220/2019.
O que fazer se você ainda não foi notificado
- Levante todas as localidades onde o provedor tem clientes ativos.
- Compare com as localidades cobertas pelos contratos de compartilhamento.
- Verifique se os projetos aprovados correspondem à rede efetivamente instalada.
- Separe a documentação das localidades atendidas por rede neutra ou de terceiros.
- Onde houver diferença, inicie a regularização antes que a notificação chegue.
O que fazer se a notificação já chegou
- Não ignore a notificação e não deixe o prazo de resposta vencer.
- Reúna contratos, projetos aprovados e a documentação da rede naquela localidade.
- Responda com base técnica, mostrando o que já está regular e o plano de regularização do restante.
Perguntas frequentes
Tenho contrato com a concessionária. Posso ser notificado mesmo assim?
Sim. Se o contrato não cobre todas as localidades onde você tem clientes, a diferença aparece no cruzamento de dados.
De onde a concessionária tira a informação sobre a minha rede?
Nas notificações que analisamos, a concessionária declara que a informação foi fornecida pela Anatel.
Receber a notificação significa que estou irregular?
Não necessariamente. É um pedido de esclarecimentos. Quem tem contrato, projeto aprovado ou atende por infraestrutura de terceiros precisa apenas comprovar. Quem não tem precisa regularizar.
Isso está acontecendo só em um estado?
Não. Atendemos provedores notificados por várias concessionárias, em vários estados.
Como a SCM Engenharia pode ajudar
Identificamos esse movimento porque estamos diretamente envolvidos nos casos. A SCM Engenharia trabalha exclusivamente com provedores de internet desde 2007 e atua nas duas pontas: o regulatório junto à Anatel e os projetos de compartilhamento de postes junto às concessionárias.
Já analisamos notificações reais e sabemos como preparar a resposta técnica e conduzir a regularização.
Fale com nossos especialistas se o seu provedor recebeu uma notificação ou se você quer conferir se a rede está toda coberta por contrato. Atendemos também pelo WhatsApp (61) 99171-8722.
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