Blog — Outorga SCM — Licença Anatel para Provedores de Internet

Cabos de rede laranja conectados a um rack de telecomunicações, com bobina de fibra e projeto impresso sobre a mesa e torre de antenas ao fundo.
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Tirei a licença SCM, e agora? Obrigações do provedor depois da outorga

Depois que o Ato de Outorga é publicado, começam as obrigações contínuas com a Anatel: responsável técnico, licenciamento de estações, Coletas, taxas Fistel, homologação e NFCom. Veja o passo a passo.

Os custos da licença SCM junto à Anatel podem variar de acordo com diferentes fatores, incluindo os tipos de serviços prestados e a localidade. Em geral, a taxa de licença básica é fixa, mas é importante considerar também outros custos associados ao processo, como taxas de registro de informações e cobranças relacionadas a eventuais inspeções.

Para obter valores exatos e atualizados para o ano de 2026, recomenda-se consultar a tabela de preços e taxas disponível no site da Anatel, assim como verificar eventuais alterações na legislação ou normativas vigentes até a referida data. Além disso, pode ser útil entrar em contato diretamente com a Anatel para esclarecimentos sobre taxas específicas ou custos adicionais que possam surgir no decorrer do processo de obtenção da licença.
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Quanto custa a licença SCM da Anatel em 2026? Taxa e custos do processo

A taxa oficial para expedição da autorização é de R$ 400. Entenda o que esse valor cobre e quais adequações, estações e serviços profissionais podem compor o custo total.

Capa do artigo "Pequeno provedor precisa de licença da Anatel? Regra atual em 2026", da SCM Engenharia (Outorga · Anatel).
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Pequeno provedor precisa de licença da Anatel? Regra atual em 2026

A antiga dispensa para prestadoras de SCM com até 5.000 acessos foi suspensa. Entenda quem precisa da autorização, o que significa ser PPP e como regularizar o provedor.

Capa do artigo "Como consultar a Outorga SCM na Anatel e verificar se um provedor está autorizado", da SCM Engenharia (Outorga · Anatel).
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Como consultar a Outorga SCM na Anatel e verificar se um provedor está autorizado

Veja os canais oficiais para consultar a outorga SCM pelo nome ou CNPJ, localizar o processo e diferenciar autorização, serviço notificado e estação licenciada.

Capa do artigo "Melhor empresa para tirar outorga na Anatel: o que avaliar antes de contratar", da SCM Engenharia (Consultoria para ISPs).
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Melhor empresa para tirar outorga na Anatel: o que avaliar antes de contratar

Outorga SCM na Anatel: critérios para escolher a empresa certa, documentação, prazos reais, erros que reprovam o pedido e como funciona o acompanhamento pós-outorga.

Capa do artigo "Melhor empresa para abrir um provedor de internet (2026): como escolher", da SCM Engenharia (Consultoria para ISPs).
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Melhor empresa para abrir um provedor de internet (2026): como escolher

Vai abrir um ISP? Veja os critérios técnicos para escolher a melhor empresa de assessoria — outorga, contabilidade, jurídico e engenharia — e os erros que mais custam caro.

Cabos de rede laranja conectados a um rack de telecomunicações, com bobina de fibra e projeto impresso sobre a mesa e torre de antenas ao fundo.
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Licença SCM da Anatel: como tirar em 2026, passo a passo, custo e prazo

Passo a passo para tirar a licença SCM da Anatel em 2026: quem é obrigado (a dispensa acabou), custo, prazo de 31 a 60 dias, SEI, Mosaico e as obrigações depois da outorga.

Capa do artigo "Como obter a Outorga SCM na Anatel em 2026: guia completo", da SCM Engenharia (Outorga · Anatel).
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Como obter a Outorga SCM na Anatel em 2026: guia completo

Guia atualizado para obter autorização SCM em 2026: requisitos oficiais, pedido no Mosaico, PPDESS, análise da Anatel e obrigações posteriores.

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