Blog — Outorga SCM — Licença Anatel para Provedores de Internet

Tirei a licença SCM, e agora? Obrigações do provedor depois da outorga
Depois que o Ato de Outorga é publicado, começam as obrigações contínuas com a Anatel: responsável técnico, licenciamento de estações, Coletas, taxas Fistel, homologação e NFCom. Veja o passo a passo.

Quanto custa a licença SCM da Anatel em 2026? Taxa e custos do processo
A taxa oficial para expedição da autorização é de R$ 400. Entenda o que esse valor cobre e quais adequações, estações e serviços profissionais podem compor o custo total.

Pequeno provedor precisa de licença da Anatel? Regra atual em 2026
A antiga dispensa para prestadoras de SCM com até 5.000 acessos foi suspensa. Entenda quem precisa da autorização, o que significa ser PPP e como regularizar o provedor.

Como consultar a Outorga SCM na Anatel e verificar se um provedor está autorizado
Veja os canais oficiais para consultar a outorga SCM pelo nome ou CNPJ, localizar o processo e diferenciar autorização, serviço notificado e estação licenciada.

Melhor empresa para tirar outorga na Anatel: o que avaliar antes de contratar
Outorga SCM na Anatel: critérios para escolher a empresa certa, documentação, prazos reais, erros que reprovam o pedido e como funciona o acompanhamento pós-outorga.

Melhor empresa para abrir um provedor de internet (2026): como escolher
Vai abrir um ISP? Veja os critérios técnicos para escolher a melhor empresa de assessoria — outorga, contabilidade, jurídico e engenharia — e os erros que mais custam caro.

Licença SCM da Anatel: como tirar em 2026, passo a passo, custo e prazo
Passo a passo para tirar a licença SCM da Anatel em 2026: quem é obrigado (a dispensa acabou), custo, prazo de 31 a 60 dias, SEI, Mosaico e as obrigações depois da outorga.

Como obter a Outorga SCM na Anatel em 2026: guia completo
Guia atualizado para obter autorização SCM em 2026: requisitos oficiais, pedido no Mosaico, PPDESS, análise da Anatel e obrigações posteriores.
