Blog — Outorga SCM — Licença Anatel para Provedores de Internet
Pequeno provedor precisa de licença da Anatel? Regra atual em 2026
A antiga dispensa para prestadoras de SCM com até 5.000 acessos foi suspensa. Entenda quem precisa da autorização, o que significa ser PPP e como regularizar o provedor.
Como consultar a Outorga SCM na Anatel e verificar se um provedor está autorizado
Veja os canais oficiais para consultar a outorga SCM pelo nome ou CNPJ, localizar o processo e diferenciar autorização, serviço notificado e estação licenciada.
Quanto custa a licença SCM da Anatel em 2026? Taxa e custos do processo
A taxa oficial para expedição da autorização é de R$ 400. Entenda o que esse valor cobre e quais adequações, estações e serviços profissionais podem compor o custo total.
Como Tirar a Licença SCM da Anatel: Guia Completo para Provedores (2026)
Passo a passo completo para obter a outorga SCM: quem é obrigado, documentos, SEI, Mosaico, custos, prazos e as obrigações pós-outorga que geram multa quando ignoradas.
Como obter a Outorga SCM na Anatel em 2026: guia completo
Guia atualizado para obter autorização SCM em 2026: requisitos oficiais, pedido no Mosaico, PPDESS, análise da Anatel e obrigações posteriores.