Pedir a autorização da Anatel o quanto antes. A Anatel anunciou que, a partir de 30 de outubro de 2025, os provedores que seguiam na lista de dispensados seriam retirados dela e tratados como operação sem autorização, sujeita a fiscalização. O primeiro passo é conferir a situação do CNPJ no Mosaico e protocolar o pedido, com a documentação jurídica, técnica e fiscal em ordem. O portal oficial estima de 31 a 60 dias corridos para a análise.
Se já houve notificação, PADO ou multa, o caso é encaminhado ao SCM Jurídico. O passo a passo está em: Como tirar a licença SCM da Anatel.