O que é necessário para abrir um provedor de internet no Brasil?

Atualizado em 12/11/2026

Verificado em 12 de novembro de 2026

Para abrir um provedor de internet no Brasil, o primeiro passo é constituir uma empresa com objeto social e cadastros compatíveis com a atividade e estruturar a operação técnica. A prestação comercial do SCM deve observar a autorização e os procedimentos aplicáveis da Anatel, atualmente solicitados pelo Mosaico com cadastro prévio no SEI. Também entram no planejamento a responsabilidade técnica e o registro profissional/empresarial exigíveis, projeto e implantação da rede, cadastro/licenciamento de estações quando aplicável e, depois do início da operação, as obrigações periódicas regulatórias, tributárias e de atendimento ao consumidor. ASN e blocos IP próprios não são requisito para abrir o provedor: podem ser adotados quando a arquitetura e o porte justificarem. Veja o passo a passo da Outorga SCM.

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