Como tirar a licença SCM na Anatel (passo a passo)?

Atualizado em 19/08/2026

O processo inclui diagnóstico da empresa e da operação, organização da documentação jurídica/técnica/fiscal, protocolo no Sistema Mosaico, pagamento do PPDESS, atendimento de eventuais exigências e acompanhamento até a expedição da autorização. O prazo depende da documentação, das exigências e da fila de análise da Anatel.

O passo a passo completo, incluindo obrigações pós-outorga, está em: Como tirar a licença SCM da Anatel.