Para operar em faixas não licenciadas como 2,4 GHz e 5 GHz, o provedor não precisa de autorização de uso de radiofrequência da Anatel — mas precisa cumprir três condições: ter outorga do serviço que presta (SCM), usar exclusivamente equipamentos homologados pela Anatel e respeitar os limites técnicos de potência e as condições de radiação restrita definidos pela regulamentação. O uso é livre, porém em caráter secundário e sem proteção contra interferência: ninguém é "dono" da faixa.
Isso tem duas consequências práticas. Provedores que operam enlaces com potência acima do permitido ou com equipamentos sem homologação (ou com firmware alterado que burla limites) estão em infração e sujeitos a multa e apreensão — mesmo em faixa "livre". E como não há proteção contra interferência, backbone crítico em faixa não licenciada é um risco operacional: para enlaces estratégicos, avalie faixas licenciadas ou fibra.