O que muda para o provedor com o novo RUE da Anatel?

A proposta de novo RUE traz três mudanças com impacto direto para provedores regionais. Primeira: o uso secundário de espectro ganha prazo mínimo de 60 meses (hoje o ocupante secundário pode ser obrigado a desocupar a faixa em apenas seis meses), o que finalmente dá segurança para investir em rede usando faixas ociosas de outras operadoras. Segunda: a política de "usar ou compartilhar", com mecanismos de acesso compulsório a espectro subutilizado — pressionando as detentoras de faixas nobres ociosas. Terceira: o mercado secundário de espectro, permitindo transferência total ou parcial de autorizações de uso, o que cria oportunidades de aquisição de espectro por provedores em crescimento.

A revisão dialoga com o PGMC (Plano Geral de Metas de Competição), que prevê medidas assimétricas para facilitar o acesso das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) ao espectro. Em resumo: o espectro licenciado, que sempre foi um clube fechado das grandes operadoras, tende a se abrir — e o provedor que se preparar (outorga em dia, projeto técnico, capacidade de investimento) sai na frente.