Uso secundário de espectro é a autorização para operar em uma faixa de radiofrequência já destinada a outra prestadora (titular primária), aproveitando o espectro que está ocioso em determinada região — de forma onerosa e sem direito a proteção contra a operação do titular primário. É o mecanismo que permite, por exemplo, que um provedor regional use uma faixa licenciada que uma grande operadora arrematou em leilão mas não utiliza na sua cidade.
Essa modalidade foi pouco usada porque o RUE de 2016 (Resolução nº 671/2016) dava ao ocupante secundário apenas seis meses para desocupar a faixa se o titular resolver usá-la — prazo curto demais para justificar investimento. O novo RUE, aprovado pela Anatel e publicado em 9 de novembro de 2026 (Resolução nº 793/2026), revisou esse modelo; a proposta levada à consulta pública garantia prazo mínimo de 60 meses de uso ao secundário e criava a obrigação de negociação de compartilhamento ao final, dando previsibilidade para o investimento em rede.
Provedores em regiões onde as grandes operadoras têm espectro ocioso (interior e cidades pequenas, na maioria dos casos) devem mapear as faixas disponíveis desde já — com o novo regulamento já em vigor, quem requerer primeiro tende a ter vantagem.
