Preciso de responsável técnico?

Atualizado em 19/08/2026

Sim. A empresa que presta SCM precisa observar as exigências de responsabilidade técnica aplicáveis e manter a regularidade perante o conselho profissional competente. A própria Anatel esclarece que o responsável técnico não precisa necessariamente ser empregado da empresa: pode ser profissional contratado, desde que habilitado para assumir as atividades técnicas correspondentes. O profissional e a empresa devem manter os registros e documentos de responsabilidade técnica exigidos para os serviços executados. A SCM Engenharia pode apoiar a estruturação dessa responsabilidade e dos projetos, sem substituir as atribuições legais do profissional habilitado.