Guia de Tributação para ISPs em 2026

Panorama completo da tributação de provedores de internet no Brasil em 2026, com comparativos de regime, ICMS-Comunicação e oportunidades de planejamento.

Publicado em 25/06/2026

Verificado em 25 de junho de 2026 · Revisão: Rodrigo Oliveira

Guia de Tributação para ISPs em 2026\n\n## Regimes possíveis\n- Simples Nacional (até R$ 4,8M, com restrições para SCM)\n- Lucro Presumido (mais comum até R$ 78M)\n- Lucro Real (obrigatório acima de R$ 78M e em alguns enquadramentos)\n\n## ICMS-Comunicação\nAlíquotas por UF (25% a 30%), com obrigações acessórias específicas (Convênio 115). Planejamento por estado pode reduzir efetivo em 4-6 p.p.\n\n## PIS/COFINS\n- Presumido: cumulativo, 3,65% sobre receita\n- Real: não cumulativo, 9,25% com crédito sobre insumos\n\n## Tributos setoriais\n- FUST: 1% sobre receita líquida\n- FUNTTEL: 0,5% sobre receita bruta\n- CONDECINE: para SeAC\n\n## Reforma tributária\nIBS/CBS substituem PIS/COFINS/ICMS/ISS a partir de 2027 com transição até 2033. ISPs devem mapear impacto agora.