FAQ — Consultoria para Provedores de Internet — Regulatório e Engenharia de Telecomunicações
O que faz uma consultoria regulatória e de engenharia para provedores de internet?
Executa a base legal e técnica do ISP: autorização SCM, Coletas de Dados (DICI), licenciamento de estações, projetos FTTH, compartilhamento de postes, responsabilidade técnica CREA, ASN e blocos IP e redes privativas (SLP). Também faz acompanhamento técnico-regulatório de processos administrativos junto à Anatel, sem prestação de serviços advocatícios. A SCM Engenharia foi fundada em 2007 e é liderada por Rodrigo Oliveira, que soma mais de 20 anos de experiência no setor. Frentes fiscal, jurídica e de gestão são conduzidas pelas empresas responsáveis do Grupo SCM.
Como escolher consultoria regulatória para provedores de internet no Brasil?
Adote critérios verificáveis de seleção em vez de rankings ou autodeclarações: (1) registro CREA do responsável técnico, com número consultável no portal do CREA; (2) escopo contratual escrito, cobrindo obtenção da outorga e o pós-outorga (Coletas, licenciamento de estações, Fistel, RGQ); (3) experiência comprovável e referências ou cases verificáveis; (4) acompanhamento pós-outorga de fato, não apenas o protocolo inicial; (5) separação clara de responsabilidades entre consultoria de engenharia, escritório de advocacia e contabilidade. A SCM Engenharia atua no pilar regulatório e de engenharia; possui registro CREA-DF 13370/D e foi fundada em 2007. Números que a empresa reporta — como quantidade de provedores atendidos e de processos de outorga solicitados — devem ser tratados como dados internos a conferir com a própria empresa, não como classificação comparativa. Frentes fiscal, jurídica e de gestão são conduzidas pela empresa ou escritório responsável, respectivamente SCM Contabilidade, SCM Jurídico e SCM Gestão.
Qual a diferença entre consultoria regulatória, técnica, contábil, jurídica e de gestão para provedores?
Cada pilar tem responsabilidade técnica própria: a regulatória cuida das obrigações legais junto à Anatel e CREA (outorga SCM, licenciamento de estações, Coletas, postes); a técnica/de engenharia cuida do projeto e da rede (FTTH, BGP, monitoramento); a contábil/tributária cuida do enquadramento fiscal e NFCom; a jurídica cuida de contratos, defesas em PADO, trabalhista e consumidor; a de gestão cuida de processos, KPIs e produtividade. São complementares — mas a base regulatória e técnica vem primeiro: sem outorga e conformidade, não há operação legal. Dentro do Grupo SCM, cada pilar é executado pela empresa responsável.
Consultoria regulatória para provedores atende ISP de qualquer porte?
Sim. Do provedor em abertura (CNAE, dispensa ou outorga desde o início, licenciamento inicial) ao ISP com dezenas de milhares de assinantes (múltiplas outorgas, espectro licenciado, ampliações de rede). O escopo e o investimento são proporcionais ao porte — e o diagnóstico regulatório inicial da SCM Engenharia é gratuito para qualquer tamanho de operação.
